Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Casamento celebrado na vigência do cc 1916 Regime da comunhão parcial Partilha de bens
Data de Publicação: 01/02/2022
Tema(s): Casamento celebrado sob a vigência do cc 1916 Advento do cc 2002 Possibilidade de modificação do regime de bens Cessação da incapacidade de um dos cônjuges Motivação suficiente
Data de Publicação: 27/10/2021
Tema(s): Anulatória de testamento Vigência da restrição Vida do beneficiário Ato de disposição de última vontade Validade
Data de Publicação: 18/01/2021
Tema(s): Divórcio litigioso Vigência do código civil de 1916 Partilha de créditos decorrentes de honorário sucumbenciais
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Dissolução da união estável Partilha de bens Propriedade não comprovada na vigência da relação conjugal
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): Adoção simples realizada na vigência do CC/1916 Petição de herança Prevalência da ordem constitucional de isonomia entre os filhos
Data de Publicação: 27/09/2018
Tema(s): Sucessão hereditária Adoção simples realizada na vigência do cc/1916 Ato jurídico perfeito e consumado
Data de Publicação: 30/05/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de alimentos ajuizada pela ex-esposa e filhos Vigência dos alimentos
Data de Publicação: 08/05/2018